Dante Alighieri e o redirecionamento
do debate na Idade Média

 

Caberia a Dante Alighieri, considerado como um dos maiores escritores medievais, imortalizado por sua obra  A Divina Comédia, situar de modo claro e preciso o quanto a Idade Média distanciou-se da temática esboçada pelos gregos em matéria de política. Tratando-se, contudo, de considerar o que de fato ocorrera naquele período histórico, nesse plano, cabe referir os traços gerais que diferenciam as suas peculiares instituições políticas.

As teorias políticas da Idade Média versam basicamente sobre as relações entre os poderes temporal e espiritual, em conseqüência da feição religiosa assumida pela cultura ocidental neste primeiro momento de afirmação. O assunto foi magnificamente caracterizado na obra clássica de Gaetano Mosca (1858/1941) – História das doutrinas políticas (1898), cujas teses principais são adiante transcritas.

Em 962, a idéia romana da União dos povos civilizados e cristãos sob uma única autoridade afirmou-se novamente na prática com o imperador Oto I de Saxe. Paralelamente, as últimas invasões bárbaras foram enfrentadas vitoriosamente, os bandos de sarracenos foram expulsos, os normandos estabeleceram-se de modo permanente no norte da França, os húngaros, os poloneses, os boêmios e os escandinavos receberam o batismo pelo ano 1000, incorporaram-se assim à grande família dos povos que haviam recebido o germe da civilização romana ao abraçar o cristianismo. Manifesta-se uma certa ordem decorrente da estabilização das famílias mais poderosas e introduzem-se no feudalismo os primeiros sintomas que anunciavam a futura constituição das comunas.

À mesma época, os monges da Abadia de Cluny na Borgonha e da de Hirschau na floresta Negra e de outros lugares, adotaram uma norma mais severa. Eles libertaram-se das influências leigas e, por meio de propaganda, disseminaram o conceito da superioridade da autoridade eclesiástica sobre a leiga.

Dadas as condições políticas e intelectuais da sociedade européia, era de se prever que, tendo ocorrido uma certa união do poder leigo, a luta entre os dois poderes não tardaria a romper, se ocorressem, por seu turno, a união e a independência da Igreja. Esta independência foi alcançada e a disciplina da Igreja tornou-se mais rígida graças à obra de Gregório VIII (século XII), o qual, favorecido pelas circunstâncias, conseguiu que a eleição do Pontífice fosse daí em diante responsabilidade do clero. Assim, livrou-a da influência da nobreza romana. E conseguiu também proibir o casamento dos padres pois, enquanto esta prática fosse permitida, tornava-se mais fácil aos nobres leigos ocupar os bispados e utilizar os poderes da religião com a finalidade de aumentar a sua própria dominação.

Quando rompeu abertamente a luta entre o imperador e o Papa, o primeiro foi geralmente ajudado pelos feudatários e pelos bispos, que em sua maioria eram oriundos da nobreza. Ao lado do Papa, ficavam geralmente o baixo clero e sobretudo os monges, e também a plebe que, quase instintivamente, seguia o partido contrário ao dos poderosos.

O século XII já apresenta um progresso em relação ao século precedente do ponto de vista cultural. A luta entre as idéias que sustentavam a superioridade da autoridade eclesiástica sobre a autoridade leiga e aquelas que defendiam a independência recíproca dos dois poderes, considerados ambos como emanações diretas da vontade divina, deveria continuar não somente no âmbito dos fatos, mas também no das doutrinas. Não é demais lembrar que a importância adquirida pelas comunas, sobretudo, no norte e no centro da Itália, foi bastante útil ao Papado na luta por ele travada contra a dinastia imperial de Hohenstauffen durante o século XII e o seguinte.
No duelo intelectual entre as duas potências, cada um dos lados procurou tirar partido da renovação dos estudos jurídicos. Geralmente, os canonistas sustentavam a autoridade do Papa e os romanistas, a do imperador. Aos primeiros, devemos o Decreto do Graciano, que é uma compilação de textos em parte apócrifos, como o juramento de fidelidade feito pelo imperador Oto I ao Papa e o documento relativo à doação de metade de seu império que o imperador Constantino teria feito ao Papa Silvestre.

Por outro lado, os juristas da Universidade de Bolonha, que se dedicavam ao estudo do direito romano, defendiam a autoridade imperial. Eles consideravam o imperador como o sucessor legítimo dos antigos Césares e, por conseguinte, detentor da soberania integral. Tal foi o princípio por eles defendidos na Dieta de Roncaglia, a que foram convidados por Frederico Barbaroxa. Lá, baseados nos Pandectes, emitiram opinião favorável à supremacia do imperador.

No final do século XII, o Papa Inocêncio III expressou claramente nas cartas dirigidas ao duque de Carinthie e aos bispos franceses a teoria da supremacia pontifical sobre todos os poderes temporais. Disse ao duque de Carinthie que se em conseqüência de uma antiga tolerância, os nobres alemães elegessem o imperador, esta eleição não deveria, nem por isso, deixar de ser analisada e confirmada pelo Papa. Na mesma carta, Inocêncio III lembrava a coroação de Carlos Magno através da qual o Pontífice havia transmitido a dignidade imperial dos gregos aos alemães.

Na Inglaterra, também a luta entre as duas autoridades foi muito grande durante o século XII. Os dois protagonistas mais eminentes foram o rei (Henrique II) de um lado e, de outro, o chefe da Igreja, função desempenhada pelo arcebispo de Canterbury.. O conflito foi, inicialmente, doutrinário, até que o rei mandou assassinar o arcebispo ou consentiu que ele fosse assassinado. Do lado da Igreja, encontramos o monge João de Salisbury, que chegou a defender a legitimidade do tiranicídio, exceto quando o tirano fosse um padre e desde que não fosse utilizado o envenenamento.

No século XIII, introduziram-se no Ocidente europeu novos elementos culturais, em decorrência das relações que se deram no Oriente durante as Cruzadas com os bizantinos e os árabes. Outro centro de cultura árabe situava-se na parte meridional da Espanha: de lá as idéias podiam penetrar mais facilmente o resto da Europa.

Um árabe de Córdova, que se chamava Ibn Roschd e que os europeus chamavam de Averroes, havia por volta do fim do século XII comentado as obras de Aristóteles de um ponto de vista que se pode dizer panteísta. A maneira de pensar do filósofo árabe não tardou a se infiltrar na Europa. As traduções em latim das obras de Aristóteles, feitas diretamente do texto grego ou sobre a mencionada tradução árabe, começaram a se disseminar e adquiriram um grande prestígio. Aristóteles tinha merecidamente a reputação de ser o representante mais autêntico da cultura antiga e portanto de ser "o mestre dos que sabem". No início, a Igreja não foi favorável ao aristotelismo, principalmente porque ele se apresentava em gera! sob a forma do averroísmo, e, em Paris, a Sorbonne o condenou no princípio do século XIII. Mais tarde, considerou-se  oportuno demonstrar que a ciência personificada por Aristóteles podia ser conciliada com a fé. O encargo de fazer esta demonstração foi assumido por um dos maiores escritores da Idade Média, São Tomás de Aquino (1225-1274).

Na parte especificamente política de sua obra, São Tomás teve que superar o grande obstáculo em que se constituía a frase de São Paulo: omnis potestas a Deo (todo o poder vem de Deus), pois este texto freqüentemente usado pelos partidários do poder leigo, quando interpretado textualmente, justifica a obediência a qualquer espécie de governo. São Tomás explica naSuma que Deus quis que houvesse um governo, mas que sua forma fosse deixada à livre escolha dos homens. Em seguida, distingue o tirano a titulo, isto é, aquele que usurpa o poder e o tirano ab exercitio ou o soberano cuja origem é legítima, mas que passa a abusar de seu poder. São Tomás considera que o tirano a título pode legitimar a sua soberania, se governar com retidão, ou seja, visão do interesse de seus súditos. Admite também que, em casos extremos quando a tirania se tornar insuportável e obrigar os súditos a cometer pecados, justifica-se a rebelião.

Discute-se a questão, se São Tomás justificava o tiranicídio em certos casos. Esta discussão deve-se a uma passagem do Comentário em que menciona um trecho de Cícero, que diz que o povo tem o hábito de louvar e recompensar aquele que mata o tirano. Mas esta passagem doComentário é apenas uma citação e não expressa seu pensamento.

São Tomás, seguindo Aristóteles, considera que todas as formas de governo podem ser legítimas, se os chefes agirem segundo os interesses da coletividade. Mas, aproximando-se neste ponto de Cícero, acha preferível o governo misto, no qual os elementos democráticos estejam também representados: O portet, diz ele, ut omnes partem aliquam habeant in principatu (para que todos, de alguma forma, participem do governo).

Finalmente, São Tomás aborda a árdua questão das relações entre a Igreja e o Estado, afirmando que à primeira cabe a chefia das almas e ao segundo, a dos corpos. Segue-se que cada uma destas duas instituições teria seu domínio próprio e não deveria invadir o da outra. Mas, em caso de conflito, o Papa pode sempre julgar se o soberano pecou porque o pontíficeutriusque potestatis apicem tenet (O pontífice constitui a última instância de ambos os poderes).

Nos últimos anos do século XIII e nos primórdios do século XIV, a luta entre a Igreja e o Estado continuou com violência. Desta feita, o Papado contou também entre os seus adversários com o rei da França, Felipe, o Belo. Este, secundado pelo seu ministro Nogaret, que era neto de um dos heréticos albigenses contra os quais o Papa havia empreendido uma campanha exterminadora, quis que os bens do clero também fossem tributados. O papa Bonifácio VIII insurgiu-se contra esta pretensão, publicando três bulas: uma em 1296 (Clericis laicos), outra em 1301 (Ausculta fili), e uma terceira em 1302 (Unam sanctam). Nessas bulas o Papa não somente argumentava que sobre os bens da Igreja não devia incidir nenhuma tributação, como afirmava a superioridade da autoridade eclesiástica sobre as demais de natureza leiga. Omnem creaturam humanam, proclamava ele, subesse romano Pontifici declaramus. (Declaramos que toda criatura humana deve submeter-se ao Pontífice romano). O princípio defendido por Bonifácio VIII era o mesmo que haviam defendido Gregório VII e Inocêncio III, mas os tempos haviam mudado. A fé, ainda que grande, não era mais a de outrora e a autoridade papal começava a ser discutida. A excomunhão não produzia mais os mesmos efeitos que em épocas anteriores como quando obrigou o imperador Henrique IV a sofrer a humilhação de Canossa. Não devemos também nos espantar, se Felipe, o Belo, responde às bulas pontificais com cartas insolentes e enviou Nogaret à Itália onde, juntamente com Sciarra Colonna, usou de violência contra o Pontífice.

À essa época, apareceu o Diálogo entre o Clero e o Cavaleiro no qual o primeiro defende a isenção dos bens da Igreja e o outro sustenta que esses bens haviam sido dados à Igreja para que ela socorresse os pobres e já que o clero deles se havia apropriado e acumulado tanta riqueza não devia se subtrair aos deveres cívicos. Ignora-se quem foi o autor deste diálogo.

Outra obra importante que aborda esta questão é o De Monarchia de Dante Aleghieri, composto muito provavelmente em 1308, época em que Henrique VII de Luxemburgo invadiu a Itália. Nessa obra, o pensamento do grande poeta acha-se muito influenciado pela mentalidade medieval, sendo de um espírito bem menos moderno do que o Defensor pacis de Marcílio de Pádua, escrito apenas dezesseis anos após ao De Monarchia.

 Dante Alighieri nasceu em Florença, no ano de 1265, e faleceu, em Ravena, em 1321. Ainda que o seu nome esteja indissoluvelmente ligado ao imortal poema Divina Comédia, foi um político proeminente e escreveu obra de caráter teórico.

Em sua terra natal, Dante foi incumbido de diversas missões diplomáticas. Além disto, pertencia à mais alta hierarquia governamental, sendo um dos sete magistrados que regiam os destinos da cidade. A política em Florença, como de resto na Itália de seu tempo, nutria-se de divisões acentuadas. Formalmente, os dois principais grupos denominavam-se gibelinos(moderados) e guelfos (partidários radicais do Papa), sendo que Dante pertencia à primeira, o que explica a posição doutrinária adiante referida. Tendo a balança se inclinado em favor dos guelfos, foi exilado em Ravena.

Ravena havia sido o centro do Império Romano do Ocidente e também sede das possessões bizantinas entre os séculos VI e VIII, situando-se às margens do Adriático, no Norte da Itália.

Durante o exílio escreveu um tratado de filosofia a que intitulou de O Banquete, ensaios de natureza científica e uma obra política em que toma partido na grande disputa que então tinha lugar.

Como se indicou, Dante denominou o seu tratado político de Monarquia. Inclina-se pela independência dos dois poderes. Contudo, a Divina Comédia é que lhe granjeou a fama conquistada. O seu túmulo em Ravena, ainda que a cidade distinga-se pela magnitude de seus monumentos históricos, encontra guarida na preferência da visitação turística.

As teses que defende em sua obra são resumidas a seguir.

Afirma que para a humanidade poder desenvolver suas possibilidades intelectuais, isto é, seu potencial de progresso, é necessário que a paz reine em toda a parte. Admite-se que haja concluído aquela obra no ano de 1308, quando se dá a invasão da Itália por Henrique VII de Luxemburgo. A manutenção da paz entre os estados, prossegue, somente será alcançada quando o mundo venha a ser governado por um só homem, devendo este soberano ser o imperador romano, ao qual todos deverão obedecer. Diz textualmente que o império universal corresponde à vontade de Deus. Justamente para torná-lo realidade, Deus fez com que os romanos conquistassem o mundo. Como prova da vontade divina apresenta a circunstância de que Jesus Cristo haja nascido no alvorecer do Império. Os milagres que os romanos atribuíam aos deuses do paganismo, na verdade, provinham do Deus dos cristãos que, ajudava aos romanos, desde que lhes havia dado a missão de unificar o mundo.

Tenha-se presente que existia o Sacro Império Romano Germânico. Entretanto, somente a partir de Frederico III da Áustria (reinou de 1440 a 1439), a instituição se consolida e passa a ter uma estrutura mais ou menos estável. O fato de que tal haja ocorrido muito depois da morte de Dante não impede de reconhecer que a aspiração por ele apresentada deveria corresponder a esperança generalizada no seio da elite, notadamente em face da crise que vinha de se abater sobre a Igreja com a mudança forçada do Papa para a Avinhão, em 1309, de que resultaria o grave cisma com a existência de duplicidade no Papado entre 1378 e 1417.

Outro argumento que serviu para popularizar a obra de Dante, consiste no seguinte: aos que justificam a subordinação do poder temporal à Igreja, invocando as teorias astronômicas e comparando o Papa ao Sol e o Imperador à Lua, lembra que, se a Lua é iluminada pelo Sol, não deve a este o movimento.