Dicionário das Obras Básicas da
Cultura Ocidental

Antonio Paim

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(A) Política, de Aristóteles

Segundo a informação que nos foi legada por Cícero, Aristóteles escreveu dois livros sobre O Político, inspirados pela obra de Platão, e quatro volumosos livros sobre a Justiça, todos desaparecidos. Também não se preservaram as memórias que teria escrito em tom de diálogo ou o livro sobre a monarquia, que Werner Jaeger imagina ter sido destinado à formação de Alexandre, de que se incumbira, a fim de, segundo afirma, “dar um novo conteúdo ético e espiritual à idéia tradicional do Rei”. Aristóteles colecionou e comentou Constituições, segundo os registros, em número de 158. Esses comentários iniciavam-se com o exame da Constituição de Atenas, único dos comentários que chegou até nós.

A Política está subdividida em oito livros, que por sua vez se subdividem em capítulos. Esquematicamente, o primeiro trata do conceito da política e da significação que deve ter o seu estudo. Diz-se ali que a cidade faz parte das coisas da natureza, que o homem está destinado a viver em sociedade, sendo um animal político e somente os seres vis ou muito superiores se excluem da cidade. Nesse capítulo fica patente a ausência de um conceito geral de “pessoa humana”, porquanto o que dignifica o grego é a condição de cidadão, que não pode ser alcançado, seja pelos bárbaros, seja pelos escravos.

Os Livros II e III têm sobretudo uma característica histórica porquanto se trata da obra de Platão e dos diversos homens públicos e dos próprios costumes políticos das diversas comunidades (Livro II), seguindo-se uma espécie de síntese acerca dos deveres dos cidadãos e dos governos.

O fato de que o Livro III se encerre com indicações acerca do conteúdo do livro seguinte, que na verdade somente são retomadas nos últimos, levou a que se discutisse a ordem adequada. Werner Jaeger – que proporcionou uma contribuição fundamental ao melhor entendimento do que se preservou de sua obra, no livro Aristóteles – bases para a história de seu desenvolvimento intelectual, trad. espanhola, México, 1946 – não enxerga maiores méritos nesse empenho de encontrar a ordem ideal, achando que mais importante seria compreender as razões pelas quais o livro acabou sendo ordenado da forma que se preservou. A seu ver, os Livros II e III não se constituem numa introdução à teoria geral do Estado mas se propõem descrever o Estado ideal segundo pressupostos platônicos. Nos demais livros estaria refletido o próprio desenvolvimento teórico de Aristóteles, com o propósito de encontrar uma posição independente do Mestre.

Os Livros IV e V tratam da virtude e da educação, temas entremeados com problemas relacionados à organização das cidades.

O que a posteridade entendeu como sendo a doutrina política de Aristóteles encontra-se basicamente no Livro VI. Ali descreve ele as formas clássicas de governo e procura indicar qual a melhor dentre elas. Coloca-se desde logo em pólo oposto àqueles que procuram fixar, poderíamos dizer, abstratamente, a melhor constituição, quando o importante seria descobrir a “que é praticável”.

Nos capítulos iniciais aborda os tópicos adiante mencionados.

A primeira regra seria conhecer as diversas formas de governo e as combinações possíveis.

Contemporaneamente diríamos que Aristóteles trata não das formas de governo (de que decorre a bipartição clássica entre parlamentarismo) mas das formas de Estado. Estas distinguem-se pelo poder de um único (monarquia ou realeza), de uns poucos (aristocracia) ou de muitos (república). Na visão de Aristóteles, a diversidade de tais formas advém da diversidade dos grupos sociais existentes. Por isto, concluirá logo adiante: o governo adequado não pode achar-se dissociado da própria constituição da sociedade.

Cada um de tais modelos tem uma forma degenerativa: a tirania, no caso da monarquia; a oligarquia, no que respeita à aristocracia; e, finalmente, a democracia, quanto à república. A seu ver essas formas degenerativas são todas condenáveis.

Como é de seu estilo, Aristóteles quer fundar a própria opinião numa análise de caráter histórico, motivo pelo qual segue-se uma digressão desse tipo.

O caráter negativo da democracia acha-se examinado no capítulo IV e resulta sobretudo da demagogia, que seria inerente à sua prática. No capítulo V estão relacionadas as espécies de oligarquia. No Livro subsequente (VII) essas mesmas questões estão examinadas mais detidamente.

No § 10 do Capítulo V está apontada uma característica inferida da análise precedente, de que se valerá para responder à pergunta inicial, isto é, a tese de que o nome de aristocracia é “a única denominação adequada para designar o Estado no qual o poder se confia aos homens mais virtuosos, se se toma este nome no seu sentido absoluto”.

Os capítulos VI, VII e VIII examinam a república e a tirana. No capítulo IX retoma a pergunta inicial sobre a melhor forma de governo.

A resposta de Aristóteles não é simples desde que não se contenta com um modelo ideal e, no fundo, a questão depende, em última instância, da própria sociedade. O melhor governo seria aquele que combinasse os aspectos positivos da aristocracia e da república, isto é, a presença no governo de pessoas virtuosas, sendo a sociedade composta de homens livres. Para isto, contudo, seria essencial que não se compusesse de reduzido número de ricos, em presença de excessiva quantidade de pobres, mas contasse com o predomínio das camadas médias.

Aqui Aristóteles retoma a sua teoria do justo meio, do equilíbrio entre os extremos, fundamental na Ética a Nicômaco.

No último livro Aristóteles examina a motivação que impulsiona as rebeliões e aponta os modos de conjurá-las. (Ver também ARISTÓTELES).

 

 

 

 

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