(A)
Política, de
Aristóteles
Segundo a informação
que nos foi legada por Cícero,
Aristóteles escreveu dois
livros sobre O Político,
inspirados pela obra de Platão,
e quatro volumosos livros sobre
a Justiça, todos
desaparecidos. Também
não se preservaram as
memórias que teria escrito
em tom de diálogo ou o
livro sobre a monarquia, que
Werner Jaeger imagina ter sido
destinado à formação
de Alexandre, de que se incumbira,
a fim de, segundo afirma, “dar
um novo conteúdo ético
e espiritual à idéia
tradicional do Rei”. Aristóteles
colecionou e comentou Constituições,
segundo os registros, em número
de 158. Esses comentários
iniciavam-se com o exame da Constituição
de Atenas, único dos comentários
que chegou até nós.
A Política está subdividida em oito livros, que por
sua vez se subdividem em capítulos. Esquematicamente, o primeiro trata
do conceito da política e da significação que deve ter
o seu estudo. Diz-se ali que a cidade faz parte das coisas da natureza, que
o homem está destinado a viver em sociedade, sendo um animal político
e somente os seres vis ou muito superiores se excluem da cidade. Nesse capítulo
fica patente a ausência de um conceito geral de “pessoa humana”,
porquanto o que dignifica o grego é a condição de cidadão,
que não pode ser alcançado, seja pelos bárbaros, seja
pelos escravos.
Os Livros II e III têm
sobretudo uma característica
histórica porquanto se
trata da obra de Platão
e dos diversos homens públicos
e dos próprios costumes
políticos das diversas
comunidades (Livro II), seguindo-se
uma espécie de síntese
acerca dos deveres dos cidadãos
e dos governos.
O fato de que o Livro III se
encerre com indicações
acerca do conteúdo do
livro seguinte, que na verdade
somente são retomadas
nos últimos, levou a que
se discutisse a ordem adequada.
Werner Jaeger – que proporcionou
uma contribuição
fundamental ao melhor entendimento
do que se preservou de sua obra,
no livro Aristóteles – bases
para a história de seu
desenvolvimento intelectual,
trad. espanhola, México,
1946 – não enxerga
maiores méritos nesse
empenho de encontrar a ordem
ideal, achando que mais importante
seria compreender as razões
pelas quais o livro acabou sendo
ordenado da forma que se preservou.
A seu ver, os Livros II e III
não se constituem numa
introdução à teoria
geral do Estado mas se propõem
descrever o Estado ideal segundo
pressupostos platônicos.
Nos demais livros estaria refletido
o próprio desenvolvimento
teórico de Aristóteles,
com o propósito de encontrar
uma posição independente
do Mestre.
Os Livros IV e V tratam da virtude
e da educação,
temas entremeados com problemas
relacionados à organização
das cidades.
O que a posteridade entendeu
como sendo a doutrina política
de Aristóteles encontra-se
basicamente no Livro VI. Ali
descreve ele as formas clássicas
de governo e procura indicar
qual a melhor dentre elas. Coloca-se
desde logo em pólo oposto àqueles
que procuram fixar, poderíamos
dizer, abstratamente, a melhor
constituição, quando
o importante seria descobrir
a “que é praticável”.
Nos capítulos iniciais
aborda os tópicos adiante
mencionados.
A primeira regra seria conhecer
as diversas formas de governo
e as combinações
possíveis.
Contemporaneamente diríamos
que Aristóteles trata
não das formas de governo
(de que decorre a bipartição
clássica entre parlamentarismo)
mas das formas de Estado. Estas
distinguem-se pelo poder de um único
(monarquia ou realeza), de uns
poucos (aristocracia) ou de muitos
(república). Na visão
de Aristóteles, a diversidade
de tais formas advém da
diversidade dos grupos sociais
existentes. Por isto, concluirá logo
adiante: o governo adequado não
pode achar-se dissociado da própria
constituição da
sociedade.
Cada um de tais modelos tem uma
forma degenerativa: a tirania,
no caso da monarquia; a oligarquia,
no que respeita à aristocracia;
e, finalmente, a democracia,
quanto à república.
A seu ver essas formas degenerativas
são todas condenáveis.
Como é de seu estilo,
Aristóteles quer fundar
a própria opinião
numa análise de caráter
histórico, motivo pelo
qual segue-se uma digressão
desse tipo.
O caráter negativo da
democracia acha-se examinado
no capítulo IV e resulta
sobretudo da demagogia, que seria
inerente à sua prática.
No capítulo V estão
relacionadas as espécies
de oligarquia. No Livro subsequente
(VII) essas mesmas questões
estão examinadas mais
detidamente.
No § 10 do Capítulo
V está apontada uma característica
inferida da análise precedente,
de que se valerá para
responder à pergunta
inicial, isto é, a tese
de que o nome de aristocracia é “a única
denominação adequada
para designar o Estado no qual
o poder se confia aos homens
mais virtuosos, se se toma este
nome no seu sentido absoluto”.
Os capítulos VI, VII e
VIII examinam a república
e a tirana. No capítulo
IX retoma a pergunta inicial
sobre a melhor forma de governo.
A resposta de Aristóteles
não é simples desde
que não se contenta com
um modelo ideal e, no fundo,
a questão depende, em última
instância, da própria
sociedade. O melhor governo seria
aquele que combinasse os aspectos
positivos da aristocracia e da
república, isto é,
a presença no governo
de pessoas virtuosas, sendo a
sociedade composta de homens
livres. Para isto, contudo, seria
essencial que não se compusesse
de reduzido número de
ricos, em presença de
excessiva quantidade de pobres,
mas contasse com o predomínio
das camadas médias.
Aqui Aristóteles retoma
a sua teoria do justo meio, do
equilíbrio entre os extremos,
fundamental na Ética
a Nicômaco.
No último livro Aristóteles
examina a motivação
que impulsiona as rebeliões
e aponta os modos de conjurá-las.
(Ver também ARISTÓTELES).
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