Monarquia, de Dante
Aleghieri
O grande poeta da Idade Média,
Dante Aleghieri (1265-1321),
participou do debate político
de seu tempo. Naquele período
histórico, ameaçada
em sua sobrevivência pelo
predomínio na Europa de
invasores pagãos - e no
empenho de convertê-los
ao cristianismo, a Igreja Católica
acabou fazendo com que aquele
ciclo civilizatório desse à cultura
feição predominantemente
religiosa. A salvação
da alma tornou-se o centro da
vida e o próprio poeta
colocou-se ao serviço
daquela missão. De todos
os modos, contudo, a discussão
política acabou por emergir,
sobretudo na medida em que se
criam centros universitários
onde começa a penetrar
o direito romano. o estudiosos
dessa disciplina tendiam a sustentar
a autoridade dos monarcas em
matéria temporal, vale
dizer, inclinam-se pela doutrina
da separação entre
os dois poderes. Enquanto os
estudiosos e codificadores do
Direito Canônico afirmam
a supremacia do Papado, cabendo-lhe
consagrar a investidura do Monarca.
Intervindo naquela discussão,
Dante publica um texto intitulado Monarquia no
qual avança argumentos
considerados de grande consistência
em favor da separação
dos dois poderes.
Afirma que para a humanidade
poder desenvolver suas possibilidades
intelectuais, isto é,
seu potencial de progresso, é necessário
que a paz reine em toda a parte.
Admite-se que haja concluído
aquela obra no ano de 1308, quando
se dá a invasão
da Itália por Henrique
VII de Luxemburgo. A manutenção
da paz entre os estados, prossegue,
somente será alcançada
quando o mundo venha a ser governado
por um só homem, devendo
este soberano ser o imperador
romano, ao qual todos deverão
obedecer. Diz textualmente que
o império universal corresponde à vontade
de Deus. Justamente para torná-lo
realidade, Deus fez com que os
romanos conquistassem o mundo.
Como prova da vontade divina
apresenta a circunstância
de que Jesus Cristo haja nascido
no alvorecer do Império.
Os milagres que os romanos atribuíam
aos deuses do paganismo, na verdade,
provinham do Deus dos cristãos
que, ajudava aos romanos, desde
que lhes havia dado a missão
de unificar o mundo.
Tenha-se presente que existia
o Sacro Império Romano
Germânico. Entretanto,
somente a partir de Frederico
III da Áustria (reinou
de 1440 a 1439), a instituição
se consolida e passa a ter uma
estrutura mais ou menos estável.
O fato de que tal haja ocorrido
muito depois da morte de Dante
não impede de reconhecer
que a aspiração
por ele apresentada deveria corresponder
a esperança generalizada
no seio da elite, notadamente
em face da crise que vinha de
se abater sobre a Igreja com
a mudança forçada
do Papa para a Avinhão,
em 1309, de que resultaria o
grave cisma com a existência
de duplicidade no Papado entre
1378 e 1417.
Outro argumento que serviu para
popularizar a obra de Dante,
consiste no seguinte: aos que
justificam a subordinação
do poder temporal à Igreja,
invocando as teorias astronômicas
e comparando o Papa ao Sol e
o Imperador à Lua, lembra
que, se a Lua é iluminada
pelo Sol, não deve a este
o movimento. (Ver também DANTE
ALIGHIERI).
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