Manifesto Comunista, de
Marx
O Manifesto Comunista, publicado
em 1848, foi escrito por Marx
e Engels para o Congresso (secreto)
da Liga Comunista (definida como “associação
internacional de operários”),
realizado em Londres em novembro
de 1847. Considerando o sucesso
que veio a alcançar e
a importância que lhe tem
sido atribuída na história
mundial subseqüente, é um
documento relativamente pequeno
porquanto tem trinta páginas,
o que de todos os modos seria
excessivo para um “manifesto”.
Acredita-se que somente a Bíblia
teria alcançado maior
difusão no Ocidente.
A afirmativa inicial, justificativa
do texto, é a de que o
espectro do comunismo rodeava
a Europa, provocando a reação
de todas as potências,
desde o Papa ao Czar, passando
pelos liberais e conservadores,
sendo necessário que “os
próprios comunistas expliquem
suas idéias, seus fins,
suas tendências, opondo à lenda
do comunismo um manifesto do
próprio partido”.
Está dividido em quatro
partes, intitulando-se a primeira “Burgueses
e proletários”.
Aqui avança a tese de
que a história de toda
a sociedade “tem sido a
história das lutas de
classes”. Mais tarde, Engels
adicionaria uma nota esclarecendo
referir-se à história
escrita, porquanto estudos posteriores
teriam evidenciado a existência
de uma sociedade comunista (que
denominaria de “comunismo
primitivo” para distingui-lo
do comunismo pregado pelos marxistas
mas também para sugerir
que este, concebido como regime
final, seria uma espécie
de retorno ao idílico
paraíso terrestre de Adão).
Os autores atribuem a maior importância
ao surgimento da burguesia, que,
proclamam, “historicamente
desempenhou um papel revolucionário”,
descrito pormenorizadamente para
concluir que a moderna sociedade
burguesa perdeu a capacidade
de controlar o processo a que
deu origem, achando-se afogada
em sucessivas crises econômicas.
Diz-se taxativamente que se “assemelha
ao feiticeiro que perdeu o controle
dos poderes infernais que pôs
em movimento com suas palavras
mágicas”. A hipótese é a
de que a burguesia teria socializado
o processo produtivo, que seria
incompatível com a posse
privada dos meios de produção.
A burguesia não forjou
apenas as armas que preparam
a sua morte. Produziu também
os homens que manejarão
aquelas armas: os proletários.
No Manifesto o proletariado
está reduzido à condição
de “mercadoria, um artigo
de comércio” e
a apêndice da máquina.
Os operários são
equiparados diretamente aos escravos. “Não
são escravos exclusivos
da classe e do Estado burgueses,
mas diariamente e a cada hora
são escravos da máquina,
do contramestre, sobretudo do
próprio dono da fábrica”.
A expansão da indústria
facilita a organização
de sindicatos. Mas estes proporcionam
sucessos imediatos e fugazes.
A missão do proletariado é “destruir
todas as garantias e seguranças
da propriedade individual”.
Ao libertar-se, libertarão
a todos os oprimidos. Assim, “o
que a burguesia produz principalmente
são os próprios
coveiros. Sua queda e a vitória
do proletariado são igualmente
inevitáveis”. E
assim se encerra a primeira parte.
Seguem-se a fixação
da relação entre
os comunistas e os proletários
(II); o exame da literatura socialista
(III) e, finalmente, a posição,
a posição dos comunistas
em face dos vários partidos
de oposição.
Os comunistas pretendem ser a “fração
mais resoluta e mais avançada
dos partidos operários
de cada país, a fração
que impulsiona as demais”.
Ao mesmo tempo, têm sobre
o proletariado a vantagem de
estar de posse de uma doutrina
científica e de constituírem
uma expressão das condições
reais da luta de classes. O desdobramento
dessa concepção é formulado
em contraponto com o que seriam
deturpações da
visão comunista do mundo.
Em síntese a abolição
da propriedade privada, por si
só, acabará com
todas as mazelas existentes na
sociedade burguesa. Os exemplos
multiplicam-se mas basta o que
se segue para evidenciar o caráter
simplificatório da proposta.
A resposta à acusação
de que advogariam a comunidade
das mulheres argumenta dizendo
que a burguesia é que
introduziu aquela condição
da mulher. “Nossos burgueses,
não contentes em dispor
das mulheres e filhas dos proletários,
sem falar das prostitutas, têm
o maior prazer em seduzir as
mulheres uns dos outros”.
A resposta é a seguinte: “é evidente
que a abolição
do atual sistema de produção
causará o desaparecimento
da comunidade de mulheres a ele
inerente, ou seja, a prostituição
pública e privada”.
As lições são
todas desse tipo, vale dizer,
desprovidas de qualquer evidência
efetiva.
Neste tópico, o Manifesto formula
um projeto de estatização
da economia, entendida como a
centralização de
tudo em mãos do Estado
(crédito, meios de comunicação,
transportes, etc.). E mais “trabalho
obrigatório para todos:
estabelecimento de exércitos
industriais, especialmente para
a agricultura”. Vê-se
que a dúvida, suscitada
por alguns estudiosos, sobre
se proviria do próprio
Marx o caráter totalitário
assumido pelo comunismo soviético é completamente
desprovida de sentido. Desde
o Manifesto, o seu projeto de
organização da
sociedade é francamente
totalitário.
O caráter totalitário
do programa comunista apoia-se
nesta hipótese: “o
poder político propriamente
dito é o poder organizado
de uma classe para oprimir a
outra. O proletariado, contudo,
ao destruir as classes, extingue
a própria dominação
de classes”.
A literatura socialista, examinada
na parte III do documento, é criticada
de modo implacável, valorizando
apenas o elemento crítico
contido na obra daqueles autores
assolados como “socialistas
utópicos”, isto é,
que, aspirando a uma sociedade
sem exploração
do homem pelo homem, estavam
entretanto desprovidos de uma
doutrina científica, justamente
o que seria o diferencial do
comunismo apresentado no Manifesto.
A última parte contém
indicações sobre
o posicionamento dos comunistas
nos diversos países, destacando
que concentram suas atenções
na Alemanha, por achar-se na
véspera da sua revolução
burguesa, que constituirá “o
prelúdio imediato de uma
revolução proletária”.
São estas as palavras
finais: “Os comunistas
não se rebaixam em dissimular
suas idéias e seus objetivos.
Declaram abertamente que seus
fins só poderão
ser alcançados pela derrubada
violenta das condições
sociais existentes. Que as classes
dominantes tremam diante da revolução
comunista! Os proletários
nada têm a perder senão
seus grilhões. Têm
um mundo a ganhar. Proletários
de todos os países, uni-vos”.
Diversos estudiosos têm
procurado averiguar as razões
do sucesso do marxismo levando
em conta as simplificações
em que se baseia e o seu caráter
maniqueísta: todo o bem
está do lado do proletário
e todo o mal do lado da burguesia.
Nesse tipo de investigação,
sugeriu-se que adviria do fato
de consistir numa proposta de índole
messiânica, que teria sido
assumida sobretudo por essa dimensão
insofismavelmente religiosa.
Parece, entretanto, que a feição
milenarista explicaria a sua
franca aceitação
em sociedade muito marcadas pela
religiosidade, como seria o caso
da Rússia. Em relação
ao Ocidente, há de ter
pesado também a circunstância
de que os autores que desmontaram
peça por peça a
proposta marxista – a exemplo
de Bernstein – continuaram
considerando-se marxistas, como
também o fato de que o
Partido Trabalhista inglês,
que tinha uma origem autônoma,
não só haja poupado
o marxismo de críticas
como até o haja exaltado.
Como o Partido Social Democrata
da Alemanha veio a ser a peça-chave
na Internacional Socialista,
acabou levando à preservação
da memória de Marx, em
que pese sua prática política
se haja constituído no
mais franco desmentido de todas
as previsões e recomendações
do marxismo, a começar
do compromisso com a ordem democrática.
Tão flagrante tornou-se
a contraposição,
que o PSD Alemão terminou
por eliminar toda vinculação
com o legado de Marx, neste pós-guerra,
o que dá nascedouro à social
democracia, isto é as
agremiações que,
provenientes do socialismo, renunciam à sociedade
sem classes e apostam no aperfeiçoamento
da sociedade capitalista de mercado.
(Ver também MARX,
Karl).
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