Da
República, de
Cícero
É considera como a obra fundamental de Cícero (106-46 a.C.).
Escrito no ano 51 a.C., Da República está elaborado
na forma adotada pelos diálogos platônicos. Reunidas, algumas
personalidades entretêm uma conversação livre. Pretendendo
guardar plena autenticidade, os assuntos afloram espontaneamente, entremeando-se
discussões eruditas sobre diversos assuntos com a invocação
de eventos históricos. Preservaram-se seis livros. A exposição
da doutrina política está toda contida no Livro Primeiro.
No relato de Cícero, Cipião
Emiliano, neto de Cipião
o Africano, destruidor de Cartago
e chefe do Partido Aristocrático,
em suas férias, é visitado
por amigos e parentes. Depois
de muitos circunlóquios,
Cipião é instado
a dar sua opinião quanto à melhor
forma de governo (a partir de § XX).
Cícero fala naturalmente
pela boca de Cipião ao
dizer que as doutrinas gregas
não o satisfazem plenamente,
preferindo que sejam completadas
pela própria experiência
do homem público. O seu
tema é a República,
que define como sendo uma organização
social com fundamento jurídico,
voltada para o bem comum.
Reproduz as conhecidas doutrinas
gregas acerca das formas de governo,
inclusive a hipótese de
que teriam intrinsecamente uma
componente degenerativa. O personagem
inclina-se francamente por uma
forma de governo que reúna
as vantagens dos três grandes
sistemas conhecidos (monarquia,
aristocracia e democracia), onde
o príncipe zele pelos
seus cidadãos como um
pai, encontre-se uma aristocracia
que sobressaia pela sabedoria
e garanta-se a liberdade que
se apoie na igualdade jurídica
dos cidadãos. Aparece
também as dificuldades
resultantes das desigualdades
sociais.
Cícero simpatiza com as
teorias de Políbio. Como
este, procura também ressaltar
a excelência das instituições
romanas. Contudo, o texto não
poderia deixar de refletir as
incertezas dos tempos em que
o elaborou. Assim, não
há de ser apenas para
imitar o diálogo platônico,
quase sempre inconcluso, que Da
República reveste-se
de certo ar de inacabado.
Em conclusão,
no que respeita ao estudo da
política, os
escritores romanos pouco acrescentaram
ao que se encontra na obra de Aristóteles.
Sua importância advém
do fato de que lhes coube transmitir à cultura
ocidental a inovação
introduzida na Grécia na
consideração do tema,
que consiste em tê-la tornado
objeto de meditação,
destinada a responder à pergunta
acerca da melhor forma de governo.
(Ver também CÍCERO).
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