Dicionário das Obras Básicas da
Cultura Ocidental

Antonio Paim

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BENTHAM, Jeremy

Nasceu em Londres, em 1748, estudou em Oxford e dedicou-se a conceber reformas o sistema jurídico e político de que pudesse resultar a elevação do nível de participação das pessoas na vida política. Na sua visão, o caminho do aprimoramento das instituições passava pela crítica dos cidadãos, o que, por sua vez, requeria a existência do maior grau de liberdade. Essa proposta, de índole democrática, não foi assim denominada mas de radical. Sua obra fundamental – Princípios da Moral e da Legislação (1789) – alcançou certa repercussão no continente europeu, influindo em muitos constitucionalistas do início do século. Alguns delegados das Cortes de Cadiz manifestaram expressamente conhecer e aceitar as idéias de Bentham, ainda que a Constituição de 1812, ali aprovada – que teve grande influência na América e na Revolução do Porto de 1820 – se inspirasse sobretudo na primeira Carta aprovada pela Revolução Francesa. Na Inglaterra, contudo, as idéias reformistas de Bentham, que estavam na base do chamado movimento cartista da década de quarenta – reivindicando sufrágio universal e outras propostas de índole democrática – não foram introduzidas naquela oportunidade. Como a Inglaterra acabaria, mais tarde, adotando propostas análogas, entende-se que a liderança liberal do país deu preferência à experimentação gradual, recusando as sugestões de Bentham por seu caráter abstrato, desde que deduzidas de considerações filosóficas sobre a natureza humana. De todos os modos, o radicalismo não deixou de beneficiar-se do que se convencionou denominar de democratização da idéia liberal. Ainda no século passado, muitas agremiações políticas, simpatizantes da causa liberal, chamaram-se Partido Radical ou denominações afins, como se deu na Argentina, onde o partido liberal até o presente chama-se União Cívica Radical.

Em 1824, Bentham fundou o Westminister Review, que viria a transformar-se no principal opositor da imprensa conservadora. Além de posicionar-se diante de questões políticas emergentes, essa publicação tinha o propósito de difundir a doutrina filosófica preconizada por Bentham. Esta passou à história com o nome de utilitarismo. Bentham acreditava na possibilidade de transformar a ética numa ciência positiva da conduta humana.

Em sua obra de cunho reformista, Bentham contou com a colaboração de James Mill (1773-1836), que preparou seu filho, John Stuart Mill (1806-1873) para ser o herdeiro e continuador do bentanismo.

A suposição de que o comportamento humano poderia tornar-se previsível acumulando aferições quantitativas de determinadas ações, defendida por Bentham em sua obra filosófica, tomada em sua generalidade, nunca passou de simples aspiração. Contudo, limitando a esfera de investigação, a denominada ciência política norte-americana acabaria obtendo amplos resultados, notadamente no que se refere ao comportamento eleitoral. Esse sucesso também beneficiaria o utilitarismo, que sempre gozou de grande popularidade nos países de língua anglo-saxônica.

Além dos mencionados Princípios da Moral e da Legislação, Bentham divulgou outros textos, entre estes alguns dedicados à lógica. Na década de sessenta, publicaram-se na Inglaterra os Collected Works, em 38 volumes. Contudo, a ampla difusão nas mais diversas línguas tem se limitado à primeira obra. É muito vasta a bibliografia dedicada a Bentham e ao utilitarismo.

Faleceu em 1832, aos 84 anos. (Ver também MILL, John Stuart).

 

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