07/2008
Leonard T. Hobsouse e o lançamento
das bases teóricas do Welfare

Na segunda metade do século XIX, os liberais ingleses deram prioridade à democratização do sufrágio e à transformação das escolas confessionais em entidades públicas, dois aspectos cruciais na organização da nova sociedade que estava surgindo a partir do desenvolvimento urbano-industrial. Nos últimos decênios do século, emerge, entretanto, o problema dos serviços municipais, fato que ensejou, ainda na Inglaterra, um debate deveras interessante do ponto de vista do tema que ora nos propomos esclarecer.

A experiência marcante teve lugar em Birmingham, que, a exemplo de outros centros industriais, transformou-se numa grande aglomeração humana. Surgiu ali, como notável reformador municipal, Joseph Chamberlain(1836/1914), do Partido Liberal. A reforma consistiu na aquisição do controle, pela municipalidade, dos monopólios no fornecimento de gás, água e esgotos, na construção de hospitais, banheiros públicos, parques, centros de leitura e museus, bem como na elevação dos padrões do ensino e da saúde a cargo do Poder Público municipal. Sua gestão tornou-se um paradigma, na medida em que justamente se tratava de erigir a cidade moderna. Em que pese a circunstância, Chamberlain encontrou ferrenha oposição tanto dos socialistas, descrentes da melhoria das condições sociais por via legislativa, como dos seus correligionários anti-intervencionistas.

A nova postura foi chamada de socialismo municipal e o próprio Chamberlain definia-o do seguinte modo: “Consiste no resultado de uma sábia cooperação, pela qual a comunidade como um todo, trabalhando através de seus representantes pelo benefício do conjunto de  seus membros, e reconhecendo a solidariedade de interesses, que torna o bem-estar dos mais pobres uma questão relevante para os mais ricos, assumiu suas obrigações para reduzir a magnitude da miséria humana e para tornar a vida de todos os cidadãos algo melhor, algo mais nobre e algo mais feliz”.1

Na década de noventa, tanto o Partido Liberal como o Partido Conservador chegaram a um consenso quanto à natureza singular dos problemas suscitados pelas aglomerações humanas, concordando em que seria inadequado deduzir das idéias gerais do laissez-faire, que serviram para impulsionar o progresso da Inglaterra nos decênios anteriores, regras que poderiam revelar-se inadequadas em face das novas circunstâncias. Permanecia inteiramente válido o princípio segundo o qual o Estado não deve acalentar a ilusão de que possa, com vantagem, substituir o mercado, ou imaginar que pode fazer melhor que o empresariado na oferta de bens e serviços. Como disse um dos contendores na acalorada discussão que teve lugar no período, “em muitas matérias municipais é lícito que o Estado possa acertar onde sempre anda errado, pela circunstância de tratar-se de área territorial limitada, devendo responder direta e imediatamente perante eleitorado ativo e interessado”.

A liderança liberal entendeu também que a municipalidade possuía a prerrogativa de intervir no transporte coletivo e de regular o preço dos terrenos urbanos.

É óbvio, entretanto, que a chamada questão social acabaria identificando-se com o mundo do trabalho. O tema iria reacender as divergências entre liberais e conservadores, embora ambos se tivessem tornado fiadores do governo representativo e, mesmo as disputas em torno da democratização do sufrágio, tendessem  a desaparecer. As eleições de 1886 já se tinham processado sob as novas regras, superadoras do antigo sistema censitário, na medida em  que estava abolida a exigência de renda para votar e ser votado.

No tocante à questão social, os conservadores entendiam, como essencial, preservar a diferenciação dos socialistas. Temiam que os liberais não fossem capazes de alcançá-lo.

Os liberais, por sua vez, achavam que  seria justamente nesse plano que  iriam não só contribuir decisivamente para o seu adequado equacionamento como o fariam de uma posição independente, influindo mais nos socialistas do que deixando-se por eles influenciar. Ainda que, no período considerado, essa presunção se tivesse confirmado, as posições entre os dois segmentos jamais se tornaram consensuais.

 Nas discussões então efetuadas --fins do século XIX e começos do seguinte-- intervieram diversos próceres liberais, entre estes J. A. Hobson, G.E. Russell, R.B. Haldane,  Joseph Chamberlain e diversos outros. Contudo, sobressai Leonard T. Hobhouse, cujo texto básico Liberalism (1911) tornou-se um clássico, sendo sucessivamente reeditado.2 O debate em causa coincide com o fato de que o Partido Liberal dispôs-se a acolher em sua legenda aqueles que iriam constituir, no Parlamento, a bancada do Partido Trabalhista. A decisão de criá-lo seria adotada pela Congresso das Trade Unions de 1899. Nessa fase inicial constituíram órgão denominado Labour Representation Committee. A adoção do nome de Labour Party é de 1906.

As Trade Unions, considerando-se representante dos operários sindicalizados, tenderam sempre  a estes circunscrever as conquistas dos contratos coletivos. Tal comportamento levaria a uma significativa desigualdade no seio do operariado. Os que integravam setores como mineração, siderurgia, transporte ferroviário e grande metalurgia, isto é, concentradores de expressivos contingentes de mão-de-obra, conseguiram situações privilegiadas, entre estas a de contar com assistência médica. A obra clássica de A.J. Cronin 1896/1981), A cidadela 3 (1937), retrata bem esse estado de coisas. É interessante consignar aqui que os comunistas, na suposição de que o capitalismo jamais conseguiria universalizar os níveis de bem-estar alcançados naqueles setores, batizaram-nos de aristocracia operária e tentaram provar que os socialistas democráticos limitavam-se a defender os interesses de tal segmento do operariado. Refletindo esta convicção é que o escritor norte-americano Jack London (1876/1916) escreveria o romance O tacão de ferro (1908).

Lidando diretamente com os representantes do mundo do trabalho, os liberais tiveram desde logo que enfrentar esta questão: as iniciativas de índole protecionista deveriam servir de pretexto para obrigar os assalariados a ingressar nos sindicatos? Seria não só um atentado à liberdade dos próprios trabalhadores como enfrentar o risco de discriminar a mão-de-obra dispersa ou não qualificada que, dificilmente, teriam condições de associarem-se. Os principais argumentos para enfrentar esta e outras questões que, naquela circunstância, tinham importância decisiva na atualização da doutrina liberal, proviriam de   Hobhouse.

Leonard Trelawny Hobouse (1864/1929) ensinou nas Universidades de Oxford e Londres. Seria de sua iniciativa a criação de uma cadeira de sociologia naquelas instituições. Em sua vasta obra teórica ocupou-se de questões de ordem filosófica (Theory of Knowledge.1896; Morals in Evolution: A Study in Comparative Ethics, 1906; Social Evolution and Political Theory, 1911; The Elements of Social Justice, 1922) bem como de temas relacionados à evolução social por entender que o pensamento, em seu curso histórico, correlaciona-se com a sociedade respectiva. Sua obra continua merecendo a atenção dos estudiosos, sendo bastante ampla a bibliografia dos textos que lhe têm sido dedicados. Por ocasião do centenário de sua morte (1964), divulgou-se uma coletânea de seus principais ensaios (Sociology and Philosophy: A Centenary Colletion of Essays and Articles).

O interesse demonstrado pela questão social, de expressivo grupo de intelectuais, na Inglaterra das primeiras décadas do século passado, levou a que surgisse a denominação de new liberalism. Consagrar-se-ia, entretanto, batizar essa vertente, para distinguí-la do conservadorismo liberal, de liberalismo social. No período considerado, Leonard T. Hobsouse seria a figura mais destacada.

Em sua meditação filosófica, acerca da evolução social, Hobhouse chegara a algumas conclusões inovadoras. Convenceu-se de que o sucesso da elite proprietária não dependia apenas de sua capacidade criadora e dedicação ao trabalho. A forma pela qual se estrutura a sociedade também influi no seu sucesso. A par disto, os liberais se haviam notabilizado pela capacidade crítica no combate ao absolutismo. Os  problemas emergentes da nova sociedade (industrial) em formação exigiam que fizessem sobressair sua força construtiva. E mais: as grandes mudanças não são provocadas apenas pelas idéias. Porém, não podem ser alcançadas na ausência destas.

No que diz respeito à índole da política social, que preconizava para os liberais,, afirmava tratar-se de uma atitude superadora das abstrações tanto do socialismo como do individualismo em prol da ênfase no curso real ou, como ele mesmo afirmaria: “A distinção que desejo reclamar para o liberalismo econômico é que este procura fazer justiça, na indústria, de igual modo, tanto ao socialismo abstrato que enfatiza um lado como ao individualismo abstrato que se apóia unicamente num princípio na ignorância do outro. Tomamos como guia a concepção de harmonia segundo a qual definimos constantemente os direitos do indivíduo em termos de bem comum, e pensando o bem comum em termos de bem-estar de todos os indivíduos que constituem a sociedade. Deste modo, em matéria econômica evitamos a confusão entre liberdade e competição e não vemos nenhuma virtude no direito do homem obter vantagem sobre os outros. Ao mesmo tempo, não pretendemos minimizar o papel da iniciativa, do talento e da energia pessoais na produção, achando-nos, ao contrário, prontos para atender à sua pretensão de merecer o adequado reconhecimento. Os socialistas que estejam convencidos da coerência lógica e da aplicabilidade prática do seu sistema podem denegrir esse empenho de harmonizar aspirações divergentes como uma série ilógica e inconsistente de compromissos. É igualmente provável que o socialista que conceba o socialismo, em sua essência, como a cooperação dos consumidores na organização da indústria, esteja convencido de que a solução integral dos problemas da produção aponte naquela direção, e na proporção em que considera os fatores psicológicos na atividade produtiva e investigue os meios de alcançar a realização de seus ideais, possa encontrar-se trilhando aquele caminho no qual se encontrará com os homens que estão atacando os problemas do dia-a-dia segundo os princípios aqui sugeridos e venha a considerar-se capaz de colocar-se, na prática, na linha de frente do liberalismo econômico. Se tal se der, a cooperação entre liberais e trabalhistas, que nos últimos anos substituiu o antagonismo do século passado, não é um acidente advindo de conveniências políticas temporárias, mas encontra suas raízes nas necessidades da democracia”.4

Como se vê, desde o começo deste século, os liberais estavam de posse dos elementos doutrinários que lhes permitiram traçar a linha de atuação que conduziu ao Welfare State sem concessões ao socialismo. A oportunidade para a concretização dessa linha de atuação surgiria com o governo de Lloyd George (1863/1945), nas primeiras décadas do século, quando se institui a pensão para os velhos, discute-se amplamente a questão do mínimo vital e será fixada uma primeira diretriz para fazer face ao desemprego.

A pensão para os idosos correspondeu ao primeiro ponto do programa  social levado à prática pelo governo liberal chefiado por Lloyd George. O debate dessa questão decorreu da evidência do fracasso das denominadas Casas de Trabalho, criadas em decorrência da Lei dos Pobres (1834), que deveriam ter tido a capacidade de facultar aprendizado ou trabalho digno para os setores mais pobres –isto é, torna-los capazes de prover a própria subsistência, não tendo alcançado tais objetivos. A necessidade de uma nova política era reconhecida pelos dois maiores partidos ingleses, do mesmo modo que reclamada por diversos segmentos da sociedade. O novo estatuto chamou-se Old Age Pension Act, aprovado em 1908, garantindo pensão mínima para idosos e necessitados em geral, sem a obrigatoriedade da contribuição prévia. A nota distintiva do Partido Liberal em face da nova legislação, isto é, a singularidade do posicionamento do liberalismo  consistia na linha de argumentação a que recorreu para justificá-la. Na opinião de Michael  Freeden, na obra antes citada em que estuda o mencionado período, tornou-se consensual a opinião, expressa por um dos próceres liberais da éoca: (J.M. Robertson  autor de diversas obras muito valorizadas no período, como O Futuro do Liberalismo; A significação do liberalismo e Estudos Sociais). Segundo esse autor,  baseava-se “no reconhecimento da presença do elemento social em todo o comportamento,  na dependência mútua e na interconexão que caracteriza as sociedades humanas. O seguro social para os idosos estabeleceria aquilo que, do ponto de vista do  liberalismo, constituiria o cerne da matéria: correspondeu ao novo e amplo reconhecimento da condição de membro a que têm direito todos os integrantes da comunidade”.

Portanto, a consideração do registro histórico comprova o papel desempenhado pelos liberais no adequado equacionamento da questão social, fato não só ignorado como até negado entre nós. Em nosso tempo, contudo, quando os socialistas abandonaram a identificação dessa doutrina com estatização da economia, bem como a utopia da sociedade sem classes, aderindo à economia de mercado, não desaparece o problema da distinção entre as duas correntes. O risco maior reside no que se convencionou denominar de tentação social-democrata, diante da qual capitulou o tradicional Partido Liberal inglês, ao abdicar de sua identidade para fundir-se ao Partido Social Democrata. A firme defesa dos princípios liberais encontra-se em mãos dos conservadores.

1Apud Michael Freeden.The New Libelarism. An ideology of social reform. Oxford, Claredon Press, 2ª ed., 1986, p. 36

2 A reedição de 1964 contém estudo introdutório de Alan P.Grimes, muito valorizado. Este e outros livros de Hobsouse encontram-se na biblioteca de Rui Barbosa (1849/1923), preservada pela Casa que leva o seu nome.

3 Esta obra goza de grande popularidade no Brasil, aparecendo com freqüência, pela Editora Record, na magnífica tradução de Genolino Amado.

4 L.T. Hobsouse –Liberalism (1911), Connecticut, Greenwood Press, 1980, p. 108/109. Reimpressão da edição da Oxford University Press,  de 1964, com introdução de Alan P. Grimes, antes referida.